Análise | Declarações do JPD e JPAI sobre o estado da juventude cabo-verdiana

A Semana da Juventude, comemorada na semana passada, foi celebrada um pouco por todo o país com atividades recreativas e sessões de debates promovidas pelas vertentes jovens dos dois maiores partidos políticos do país; a JPD para o MpD, atual partido no governo, e o JPAI para o PAICV, oposição.

   

Em uma entrevista aos presidentes do JPD e JPAI, o jornal A Nação obteve respostas divergentes sobre o estado da juventude cabo-verdiana. Euclides Silva (JPD) faz um balanço positivo, enquanto Fidel Cardoso (JPAI) dá uma avaliação negativa (1).

Neste artigo fazemos uma análise das opiniões dos dois representantes, uma vez que apresentam dados suscetíveis de investigação e avaliação.

Ensino superior

“Segundo o presidente da JPAI, hoje a juventude tem menos oportunidades de formação superior ou profissional, causadas pela redução de bolsas de estudo, gerando inclusive o insucesso escolar.”, reporta o jornal (1).

Preocupações no mesmo âmbito foram levantadas pelo PAICV na Sessão Plenária de abril deste ano, convocada por este partido. No debate parlamentar sobre o estado do ensino superior, o deputado do PAICV, Carlos Delgado, afirmou, entre outras coisas, que “não há uma orientação estratégica e política para este subsistema, as bolsas de estudo diminuíram drasticamente, há uma clara degradação Institucional ao nível do Ensino superior, com o governo a criar conflitos com as instituições, e não há sinais de quaisquer investimentos no domínio da ciência e da inovação”, lê-se no discurso de abertura (2).

Em jeito de resposta, o secretário de Estado da Educação, Amadeu Cruz, afirmou que “o Governo aumentou o número de alunos que beneficiam de bolsas de estudo em 2017/18. Há um aumento significativo do valor orçamentado para atribuição de bolsa de estudos nos últimos dois anos. E há um crescimento do número de beneficiários de bolsa de estudo”. Realçou ainda o cumprimento da atribuição de 5% das bolsas de estudo aos estudantes da diáspora, e que a reforma que o Governo está a fazer ao ensino superior, “maior reforma dos últimos 15 anos”, visa também “a valorização da docência e da investigação universitária e propiciar condições para as carreiras de docentes e de investigadores, de modo a impulsionar o desenvolvimento científico”, cita o Expresso das Ilhas (3).

Também em resposta às afirmações do deputado Delgado, a Ministra da Educação, Maritza Rosabal, notou que “No que respeita às bolsas de estudo, com um orçamento anual de perto de 483 mil contos, houve um ligeiro aumento no ano transacto (sic) de mil contos, mantivemos o mesmo número de bolsas anuais, 500 bolsas nacionais e 73 para o exterior. Contudo, o número de beneficiários diminuiu, porque o número de alunos diplomados aumentou e também registaram-se algumas desistências”, lê-se num outr artigo do Expresso das Ilhas sobre o assunto (4). 

Infelizmente, os sites das instituições competentes responsáveis por compilação de dados relativos ao ensino superior, nomeadamente a Direção Geral do Ensino Superior (DGES), o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estatística (INE), só têm publicados dados até ao ano letivo 2015/2016. Dessa forma, não conseguimos averiguar informações concretas e que liguem diretamente insucesso escolar a uma redução de bolsas de estudo por parte do Governo atual, e deste último ter resultado menos oportunidades de formação superior ou profissional, conforme afirma o presidente do JPAI.

No entanto, conseguimos dados da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (FICASE). Segundo o site da Fundação, do programa de Bolsas e Subsídios de Estudo, “são beneficiados de subsídios de estudos cerca de 1120 alunos do Ensino Superior e cerca de 7420 alunos do Ensino Secundário; para bolsas nacionais são beneficiários 530 alunos e para bolsas internacionáis são cerca de 66 alunos.” (5)

Ao que tudo indica esses dados da FICASE são de pelo menos 2011, uma vez que um trabalho de 2011, intitulado “A contribuição da comunicação institucional na construção e manutenção da imagem organizacional - Caso prático: FICASE”, da estudante Jenisse Sediny Pereira Tavares, desenvolvida na Escola de Negócios e Governação da Universidade de Cabo Verde, relatou na altura que  “Hoje cerca de 9136 alunos beneficiam das bolsas e subsídios da FICASE, dos quais cerca de 1120 são do ensino superior, 7420 alunos são do ensino secundário que recebem subsídios, e ainda cerca de 530 alunos recebem bolsas nacionais e 66 alunos recebem bolsa internacional.”  (6)

Comparando esses números com os números apontados pela Ministra da Educação, houve um aumento do número de bolsas para o exterior em 7 bolsas anuais (de 66 para 73), e uma diminuição do número de bolsas nacionais em 30 bolsas anuais (de 530 para 500). Em geral, há então uma diminuição em 23 bolsas. Essas 23 bolsas correspondem a cerca de 4% no universo de 596 bolsas indicadas pela FICASE. No entanto, não sabemos qual a dimensão da diminuição de beneficiários apontada pela Rosabal. Caso essa redução no número de bolsas seja drástica ou não, é uma avaliação que fica ao critério do leitor uma vez que não se trata de uma classificação quantitativa.

Educação em Cabo Verde

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2017 o percentual de população de Cabo Verde com nível de formação superior era de 8,5% (7). Esse número representa uma queda de 0,8 pontos percentuais relativamente ao ano de 2016, quando a proporção se situava nos 9,3 (8). Comparativamente, em 2015 essa proporção era de 8% (9).

Emprego

“Mas a situação é muito melhor do que há dois anos, apesar da seca severa deste ano, e todas as consequências advenientes. O desemprego jovem ainda é elevado, mas os dados do INE mostram que o mesmo está a diminuir”, reporta o jornal sobre o presidente do JPD. O desemprego é uma preocupação também partilhada pelo presidente do JPAI (1).

O desemprego entre os jovens (15-24 anos) vinha aumentando desde 2010, quando estava nos 21,3% - o valor mais baixo já registado, tendo caído pela primeira vez em cinco anos em 2015, para 28,6%, de 35,8% do ano anterior. No entanto, o desemprego voltou a subir em 2017, para os 41% -  valor mais alto registado até à data. Segundo as últimas estatísticas (2017), a taxa situa-se nos 32,4%, 3,4% mais alto que em 2015 (10). Portanto, a nível de emprego, a situação não está melhor do que há dois anos.

População jovem em Cabo Verde

A população de Cabo Verde é essencialmente jovem, com cerca de 45,4% da população tendo menos de 25 anos, e 27% tendo menos de 15 anos. A população tem uma idade média de 29 anos, segundo dados do INE referentes ao ano de 2016, publicados no seu relatório de Inquérito Multi-objetivo Contínuo de 2017 (11).

:: Fredilson Melo

Referências

1. Como está a juventude cabo-verdiana? JPAI e JPD com opiniões opostas (http://anacao.cv/2018/08/13/esta-juventude-cabo-verdiana-jpai-jpd-opinioes-opostas/)

2. Sessão Plenária de Abril: Parlamento debate Ensino Superior (http://www.parlamento.cv/Noticias.aspx?id=170387)

3. Governo e PAICV com leituras opostas sobre Ensino Superior (https://expressodasilhas.cv/politica/2018/04/28/governo-e-paicv-com-leituras-opostas-sobre-ensino-superior/57861)

4. PAICV denuncia degradação do sistema de ensino superior (https://expressodasilhas.cv/politica/2018/04/24/paicv-denuncia-degradacao-do-sistema-de-ensino-superior/57834)

5. BOLSAS E SUBSÍDIOS DE ESTUDO (https://ficase.cv/index.php?option=com_content&view=article&id=13&Itemid=142)

6. A contribuição da comunicação institucional na construção e manutenção da imagem organizacional - Caso prático: FICASE (http://www.portaldoconhecimento.gov.cv/bitstream/10961/210/1/2011%20Jenisse%20Sediny%20Pereira%20Tavares%20.pdf)

7. ESTATÍSTICAS DAS FAMÍLIAS E CONDIÇÕES DE VIDA – INQUÉRITO MULTIOBJECTIVO CONTÍNUO 2017 (http://ine.cv/publicacoes/estatisticas-das-familias-condicoes-vida-inquerito-multiobjectivo-continuo-2017/)

8. ESTATÍSTICAS DAS FAMÍLIAS E CONDIÇÕES DE VIDA – INQUÉRITO MULTI-OBJECTIVO CONTÍNUO 2016 ( http://ine.cv/publicacoes/estatisticas-das-familias-condicoes-vida-inquerito-multi-objectivo-continuo-2016/)

9. ESTATÍSTICAS DAS FAMÍLIAS E CONDIÇÕES DE VIDA – INQUÉRITO MULTI-OBJECTIVO CONTÍNUO 2015 (http://ine.cv/publicacoes/estatisticas-das-familias-condicoes-vida-inquerito-multi-objectivo-continuo-2015/)

10. TAXA DE DESEMPREGO DOS JOVENS (http://ine.cv/indicadores/taxa-desemprego-dos-jovens/)

11. ESTATÍSTICAS DAS FAMÍLIAS E CONDIÇÕES DE VIDA – INQUÉRITO MULTIOBJECTIVO CONTÍNUO 2017 (http://ine.cv/publicacoes/estatisticas-das-familias-condicoes-vida-inquerito-multiobjectivo-continuo-2017/)